Manaus/AM - A 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, que funciona no Fórum Ministro Henoch Reis, no bairro de São Francisco, concluiu na última sexta-feira (28), a primeira etapa das audiências de instrução nos processos relativos à rebelião ocorrida em janeiro de 2017 no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e que resultou na morte de 56 internos. Iniciada na segunda-feira (24), a primeira fase do trabalho dos juízes e promotores que atuam nos processos foi concluído com a oitiva de 38 testemunhas, nos cinco dias de audiências.
Três juízes se revezaram no trabalho. Na segunda-feira (dia 24), foram ouvidas 10 testemunhas, das 12 previstas. Na terça (dia 25), estava prevista a oitiva de 12 pessoas, porém, sete não foram localizadas pelos oficiais de justiça. Na quarta (26), também foram ouvidas sete das 12 testemunhas intimadas. Para quinta (27), foram intimadas 12 testemunhas e mais duas que seriam ouvidas na segunda-feira (24), e que tiveram suas oitivas redesignadas. Os juízes encerraram as oitivas da quinta-feira com oito testemunhas ouvidas. Na sexta-feira (28), os magistrados programaram a oitiva de 13 testemunhas, porém, oito foram ouvidas.
O Ministério Público do Estado do Amazonas destacou quatro promotores para trabalhar na acusação na fase de instrução do processo, que tem um número considerável de réus. Todos advogados são convocados a participar do interrogatório. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas foi nomeada para acompanhar o depoimento das testemunhas de acusação e representa boa parte dos acusados, além de ter sido nomeada para representar os 29 acusados que estão foragidos e não foram localizados.
O Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus vai abrir prazo para o Ministério Público se manifestar e apresentar os novos endereços das testemunhas que não compareceram. Após a manifestação dos promotores serão marcadas novas audiências para encerrar a fase de oitivas das testemunhas de acusação. Após isso, começam as audiências de instrução com as testemunhas de defesa. Os réus serão ouvidos somente após a oitiva de todas as testemunhas.
Processos
Duzentas e treze pessoas foram denunciadas pelo MPE-AM, acusadas de participar da chacina ocorrida no dia 1º de janeiro de 2017, no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e que resultou na morte de 56 internos.
