A  desembargadora Graça Figueiredo  editou  portaria disciplinando o funcionamento do Sistema de Conciliação e Mediação em Manaus e instituindo os Centros Judiciários de Solução de Conflitos, para funcionamento na capital e no interior do Estado. Dois Centros já foram instalados em municípios-pólo na Região Metropolitana de Manaus (Iranduba e Manacapuru) e um terceiro será instalado ainda nesta sexta-feira (26), em Parintins.

"É louvável a iniciativa do Tribunal de Justiça em disseminar a prática da conciliação com o intuito de diminuir significantemente o acervo pendente para julgamentos. Qualquer prática que venha a minimizar o número de processos é uma forma de economia, tanto para a Justiça quanto para os jurisdicionados", analisou o juiz de Direito, Aldrin Henrique de Castro Rodrigues, titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Parintins e supervisor do pólo parintinense, que englobará as comarcas de Barreirinha, Nhamundá, Boa Vista do Ramos, Urucará e Maués.

O magistrado destaca ainda a importância da participação da comunidade na solução dos conflitos. "Será apresentado um vídeo institucional no dia do evento de instalação do Centro sobre a importância da conciliação. Ele está sendo produzido pela própria comunidade. A Justiça sozinha não resolve o problema. É importante a sensibilidade entre as partes", ressaltou o juiz.

Operação especial para o festival

O juiz Aldrin Henrique de Castro Rodrigues anunciou também como será o trabalho durante o 50º Festival Folclórico de Parintins, neste fim de semana. A operação será dividida em etapas, sendo que a primeira já está em andamento com a fiscalização em festas paralelas ao evento. Outras fiscalizações serão durante a Festa dos Visitantes na quinta-feira (25) e depois nos três dias de festival. "Vamos estar no Bumbódromo. Teremos uma sala à disposição dos plantonistas, como nos demais anos. Os conflitos que surgirem durante o evento serão resolvido de pronto nesta sala. Vamos fazer a fiscalização em relação a autorização de menores, trabalhando com a rede de proteção, conselho tutelar e serventuários", revelou o magistrado.

Solução de conflitos na capital

Em Manaus, o juiz de Direito, Gildo Alves de Carvalho, da 8ª Vara da Família, foi confirmado como coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. Ainda na comarca da capital, o juiz de Direito, Marcos Santos Maciel, da 1ª Vara da Família, foi confirmado como supervisor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos das Varas de Família e do Sistema nos Juízos das comarcas de Rio Preto da Eva e Presidente Figueiredo.

Outros pólos devem funcionar em Itacoatiara, Coari, Tefé, Humaitá, Fonte Boa, São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga, Eirunepé e Boca do Acre.

Foto: Raimundo Valentim/TJAM