O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) inicia neste mês uma nova edição do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac). Ao todo estão sendo disponibilizadas 90 vagas para a capital, com início das atividades no dia 27 de agosto. O curso tem duração de 3 meses, com uma semana de formação em cada mês.
Desenvolvido pelo TCE-AM, o Profac é um programa voltado para a sociedade civil, baseando em leis que incentivam e garantem a participação popular das execuções orçamentárias e financeiras dos órgãos públicos. O programa faz parte do papel pedagógico do Tribunal de Contas, concedendo ao cidadão ferramentas para que exerça o melhor controle do serviço público.
Para se inscrever é necessário ter, no mínimo, 18 anos, ensino fundamental completo, disponibilidade para se dedicar ao curso durante 3 meses e não ter cursado o Profac em edições anteriores.
As 12 horas de atividades complementares do Profac serão destinadas à ação chamada de “Rodas de Cidadania” que tem o objetivo de discutir com os participantes do programa o controle social no cotidiano. As rodas contarão, ainda, com a participação de órgãos de outras Ouvidorias que atuam no Amazonas e também dos agentes de controle social que já formados pelo Profac, possibilitando a elaboração conjunta de soluções e o compartilhamento de experiências.
Os candidatos serão selecionados por uma comissão formada por membros da Escola de Contas e da Ouvidoria. A ECP também disponibiliza outros cursos no mês de agosto, como o de Auditoria Governamental e o de Excel avançado.
O edital do Profac será lançado na próxima segunda-feira (6) e estará disponível no portal do TCE e no portal da Escola de Contas.
