TRF1 cassa decisão que proibia empréstimo de R$ 1,46 bilhão ao Amazonas

Manaus/AM - O Tribunal Regional Federal da 1ª Região cassou a decisão que impedia o Governo do Amazonas de avançar com a operação de crédito de R$ 1,462 bilhão junto ao Banco do Brasil. Com a nova decisão, o Estado poderá prosseguir com a formalização do financiamento, das garantias, contragarantias e demais atos necessários à contratação.

Ao julgar o agravo apresentado pelo Estado, o juiz federal José Márcio Silveira entendeu que os elementos apontados na ação popular justificam investigação, mas não demonstram, neste momento, probabilidade suficiente de ilegalidade para manter o empréstimo suspenso. A decisão afirma que o elevado valor da operação, por si só, não autoriza sua paralisação.. Saiba mais em Amazonas Direito.