O Tribunal Regional Eleitoral tirou do armário o processo de cassação do prefeito de Parintins, Frank Luiz da Cunha Garcia, o “Bi Garcia”, e seu vice, Messias Wilson de Medeiros Cursino. O caso poderá entrar em pauta já na próxima semana, de acordo com o juiz Victor André Liuzzi.
O procurador eleitoral, Edmilson Barreiros Júnior, deu parecer favorável a cassação de Garcia, acusado de abuso de poder econômico nas eleições de 2008.
Prefeito e vice são acusados de promover propaganda institucional em outdoors e a distribuição de 400 coletes contendo a logomarca do município a mototaxistas, entre outras infrações eleitorais.
Foi constatada ainda a distribuição de kits a gestantes e cestas básicas a eleitores.
No parecer, o procurador solicita que seja dada execução imediata ao pedido de cassação, no que se refere à condenação prevista em lei, empossando o segundo colocado no pleito, uma vez que os votos destinados ao prefeito não superam 50% dos votos válidos.
O procurador eleitoral, Edmilson Barreiros Júnior, deu parecer favorável a cassação de Garcia, acusado de abuso de poder econômico nas eleições de 2008.
Prefeito e vice são acusados de promover propaganda institucional em outdoors e a distribuição de 400 coletes contendo a logomarca do município a mototaxistas, entre outras infrações eleitorais.
Foi constatada ainda a distribuição de kits a gestantes e cestas básicas a eleitores.
No parecer, o procurador solicita que seja dada execução imediata ao pedido de cassação, no que se refere à condenação prevista em lei, empossando o segundo colocado no pleito, uma vez que os votos destinados ao prefeito não superam 50% dos votos válidos.
