Eleitores que possuem dificuldades severas de locomoção ou problemas graves de saúde já podem contar com o suporte presencial do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) sem sair de casa. O serviço de atendimento domiciliar é focado, principalmente, na regularização da biometria, procedimento que exige obrigatoriamente a presença física do cidadão.
Somente em 2025, a Justiça Eleitoral realizou 63 atendimentos deste tipo na capital amazonense, levando a estrutura dos cartórios até a residência dos solicitantes.
O atendimento em domicílio é destinado exclusivamente a eleitores residentes em Manaus que comprovem as seguintes condições:
Saúde: Portadores de doenças crônicas graves, incapacitantes ou deficiências físicas e mentais severas;
Condições Específicas: Pessoas com autismo severo ou qualquer outra limitação significativa que impeça o deslocamento até um posto fixo.
Passo a passo para solicitar
Existem duas formas de formalizar o pedido junto ao Tribunal:
Pela Internet: Acesse o site oficial do TRE-AM e procure pela opção "Atendimento Domiciliar". É necessário preencher um formulário eletrônico e anexar laudos ou documentos que comprovem a condição de saúde.
Presencialmente: Um representante legal ou familiar pode ir até um cartório eleitoral da capital para dar entrada no requerimento.
Como funciona o processo?
Após o envio do pedido, a documentação é submetida à análise de um juiz eleitoral. Caso a solicitação seja deferida, a equipe do Tribunal entra em contato para agendar a visita técnica. No dia marcado, os servidores levam o kit biométrico para coletar as impressões digitais e a fotografia do eleitor, garantindo o pleno exercício da cidadania.
