Manaus/AM - As transportadoras de carga em contêineres MSC e Maersk foram notificadas pelo Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM), nesta sexta-feira (05), a prestarem esclarecimentos sobre o aumento precoce da "taxa de pouca água", anunciado nesta semana. A MSC estabeleceu uma tarifa de US$ 5 mil por contêiner, equivalente a R$ 27,8 mil. E a Maersk fixou a cobrança em US$ 5,9 mil, ou R$ 32,8 mil.
A taxa de "pouca água" ocorre quando há uma seca severa nos rios amazônicos, que impossibilita o translado para entrega de produtos aos municípios do Amazonas. No ano passado as sobretaxas foram cobradas somente em outubro, no valor de US$ 2 mil.
A ação ocorreu depois de denúncia do titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Amazonas (Sedecti), Serafim Corrêa, durante a 315ª reunião do Conselho Administrativo da Suframa (CAS).
Atualmente, 20 municípios do Amazonas, localizados nas bacias dos rios Juruá, Purus e alto Solimões, estão em estado de emergência devido ao nível de água estar ligeiramente abaixo, mas ainda assim, permitindo a navegação.
Para o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, a notificação visa identificar práticas abusivas ou irregularidades na aplicação da tarifa.
As empresas têm um prazo de 10 dias para responder à notificação, senão serão punidas com multas e sanções previstas na legislação de defesa do consumidor.
