Manaus/AM - O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Yedo Simões, informou que a Corte Estadual de Justiça deve implementar nos próximos meses, em Manaus, um Núcleo para atender demandas relacionadas à viabilização de guarda a crianças e adolescentes venezuelanos que, na condição de migrantes ou refugiados, se deslocaram à capital amazonense. A iniciativa terá a colaboração direta da Defensoria Pública da União no Amazonas (DPE-AM), da Defensoria Pública do Estado (DPU-AM) e de outros órgãos que compõem ou colaboram com o sistema de Justiça, dentre os quais o Ministério Público e a Procuradoria da República.
O Núcleo deve funcionar no Posto de Interiorização e Triagem (Pi-Trig), localizado na Avenida Torquato Tapajós (zona Norte de Manaus), e que recebeu a visita técnica do presidente do TJAM no último dia 7 de janeiro.
Nesta quarta-feira (22) uma reunião de trabalho realizada na Sede do Tribunal e que contou com a participação do defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa Albuquerque; do defensor chefe da DPU no Amazonas, Luís Felipe Ferreira Cavalcante; do presidente do TJAM, desembargador Yedo Simões, e, ainda, dos desembargadores Délcio Luís Santos (coordenador da área Cível do TJAM) e Joana dos Santos Meirelles (coordenadora da Infância e Juventude/COIJ), foram estabelecidas as primeiras providências para a criação do Núcleo.
Na reunião, o presidente da Corte falou da necessidade da projeção de medidas para atender, em curto espaço de tempo, as demandas que surgiram a partir da crise migratória. “Nossa intenção é atender criteriosamente estas demandas com a celeridade que elas exigem. Acionaremos nossa equipe de Tecnologia da Informação (TI) para viabilizar os aparatos necessários para colocarmos em prática esse projeto que terá a participação da Coordenadoria da Infância e de nosso Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc)”, afirmou o desembargador Yedo Simões.
O presidente da Corte antecipou que dará posse, no próximo mês de fevereiro, a quatro juízes substitutos – aprovados em concurso público – e que eles, concomitantemente à participação em Curso de Formação Inicial para Novos Magistrados, devem ser designados, também, para colaborar com o Núcleo.
