Mais de 10 mil audiências estão agendas para a capital e interior do Estado, na Semana Nacional de Conciliação, agendada para acontecer entre os dias 8 e 12 de novembro, promovidas pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
Uma alternativa para a resolução de conflitos entre as partes na fase pré-processual e realizada com o auxílio de uma terceira pessoa, denominada “conciliador”, a conciliação permite aos envolvidos em um litígio estabelecer um acordo de forma pacífica.
E mesmo que as audiências possam ser realizadas durante o ano todo, podendo ser pautadas pelos juízos onde os processos tramitam ou mesmo solicitadas pelas partes envolvidas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mantém a realização da semana para destacar a importância da conciliação.
As audiências podem ocorrer presencialmente ou via on-line em núcleos especializados implementados pelo Poder Judiciário. Nesse núcleo, são oferecidas orientações a cada uma das partes sobre como conciliar um conflito, antes mesmo que este venha a ser judicializado.
Para a conciliação, o TJAM disponibiliza os “Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania/Cejuscs” com um núcleo específico para questões Cíveis e outro para questões de Família. Os dois Cejuscs em Manaus podem ser contatados pelos números de telefone: (92) 3303-5028 e (92) 3303-5246.
No site do Tribunal de Justiça do Amazonas há também o serviço “Quero Conciliar”, que pode ser acessado no endereço eletrônico: https://www.tjam.jus.br/index.php/formulario-quero-conciliar
A qualquer momento, a parte com processo em tramitação que deseja conciliar (e com isso, encerrar um litígio por meio de um acordo consensual) pode requisitar a realização de uma audiência conciliatória.
