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TJAM solicita cessão temporária de terrenos para estacionamento

TJAM solicita cessão temporária de terrenos para estacionamento
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O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vai iniciar, entre junho e julho, a construção do Fórum Cível e um Edifício Garagem, além de um restaurante para servidores e magistrados, em local contíguo ao Fórum Henoch Reis, no bairro do Aleixo, em Manaus. Pelo prazo de um ano, tempo estimado de duração da obra, os servidores terão 100 vagas a menos disponíveis no estacionamento do local. A construção do novo Fórum Cível, além do Edifício Garagem e o Restaurante, fazem parte do Plano de Obras do TJAM, sendo as duas primeiras como obras de grande porte.

A presidente do TJAM, Desembargadora Graça Figueiredo, requereu a cessão onerosa de terrenos do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e dos Correios para a utilização temporária como estacionamento de veículos aos servidores do Fórum Henoch Reis. Um dos imóveis, conhecido como Tocaia, está sem uso há mais de 20 anos. O outro local é onde funcionava o antigo Centro de Triagem dos Correios, imóvel de propriedade da União.

A Justiça Federal negou o pedido, alegando que o espaço é alvo de uma ação civil pública e que há a previsão de construir uma obra no local em 2016. A Presidente do TJAM reiterou à Justiça Federal o pleito de utilização do imóvel, ressaltando julgar ser importante que ocorra cooperação entre os Poderes e especialmente dentro do mesmo Poder, ou seja, entre a Justiça Federal e a Estadual, para atendimento de um único objetivo - o bem comum.

Já a direção do Correios ainda não se manifestou sobre o pedido do Tribunal de Justiça.

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