O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) dará início nesta segunda-feira (11) à 13ª edição da campanha “Justiça pela Paz em Casa”. A campanha é uma mobilização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça de todo o País tendo como objetivo reforçar as estratégias de combate à violência contra a mulher.
Somente em Manaus, no período da campanha, de segunda (11) à sexta-feira (15), os três Juizados Especializados no combate à violência doméstica pautaram 762 audiências para o período. O esforço concentrado será conduzido por juízes de Direito com o auxílio de promotores de Justiça e defensores públicos.
Campanha
Realizada em todo País, três vezes ao ano, a campanha “Justiça pela Paz em Casa” busca agilizar processos que tramitam na Justiça brasileira sobre casos de violência doméstica contra a mulher. De acordo com o CNJ a campanha promove ações focadas no combate à violência doméstica, ampliando a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) que se firmou como um mecanismo eficiente para prevenir e punir a violência praticada contra a Mulher no País.
