Manaus/AM - Os três Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher pautaram um total de 530 audiências, entre presenciais e remotas (por videoconferência), para a “18ª Semana Justiça pela Paz em Casa”, ação que visa a ampliar a efetividade da Lei “Maria da Penha”.
A lei completou 15 anos de existência no último dia 7 - concentrando esforços para agilizar o andamento de processos relacionados à violência de gênero.
Além das audiências judiciais, a ação também contará com atividades multidisciplinares de orientação e acolhimento.
O 1.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Maria da Penha), que tem como titular a juíza Ana Lorena Gazzineo, pautou, até o momento, 200 processos para audiência, distribuídos em uma sala virtual e duas presenciais.
No 2.º Juizado Maria da Penha, que tem como titular a juíza Luciana da Eira Nasser, o montante de audiências é de 229 pautadas, sendo 8 de retratação e 221 de instrução. A unidade judiciária também vai realizar, paralelamente, 221 audiências de acolhimento.
No 3.º Juizado, que tem à frente o juiz Reyson de Souza e Silva, serão 101 audiências, entre presenciais e remotas. Além dessas, estão programadas, também, 104 audiências da equipe multidisciplinar.
Interior
As comarcas do interior vão aderir ao período de esforço concentrado. O número total de audiências que as unidades jurisdicionais realizarão ainda está sendo consolidado.
