Manaus/AM - A partir da segunda semana do mês de setembro, os inquéritos policiais da Polícia Civil passarão a ser enviados à Justiça exclusivamente por meio eletrônico. A iniciativa é mais uma das providências do projeto “Justiça sem Papel”, implementado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli, no final do ano passado, visando à economia de custos e maior agilidade à tramitação processual.
As remessas dos inquéritos policiais, por via eletrônica, através do Sistema de Automação do Judiciário (e-SAJ) será viabilizada a partir do próximo dia 11 de setembro e completará um ciclo de documentos que passaram a ser encaminhados ao TJAM de forma eletrônica e não mais em papel, como as medidas cautelares e protetivas, os comunicados de prisão em flagrante e os termos circunstanciados de ocorrência (TCO’s).
Segundo o TJAM, os inquéritos policiais são encaminhados ao Judiciário Estadual pela Divisão de Recebimento, Análise e Distribuição de Inquéritos (DRADI) da Polícia Civil do Amazonas. Ao recebê-los, o setor de Protocolo os remete às Varas competentes para procederam sua digitalização e inserção nos autos processuais. Quando essa comunicação for realizada de forma eletrônica, a perspectiva, segundo profissionais do setor de Protocolo, é a otimização do tempo.
O juiz Roberto Taketomi afirmou que a comunicação via eletrônica dos inquéritos policiais concluirá o ciclo de demandas judiciais informativas entre Delegacia Geral da Polícia Civil e o Tribunal de Justiça e antecipou que havará um encontro com a cúpula da Polícia Militar no próximo mês buscando a adesão da corporação ao projeto. “Temos uma reunião marcada com a Polícia Militar em setembro e a nossa expectativa é a melhor possível”, comentou.
