O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou na edição desta quarta-feira (12), no Diário da Justiça portaria que cria o Grupo de Trabalho para as ações do TJAM, coordenado pelo desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior, no âmbito do Juizado do Torcedor e do Juizado Especial Cível, no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes.
O objetivo é prover a prestação jurisdicional com competência para apreciar as reclamações e representações decorrentes da Copa do Mundo 2014, no período de 5 de junho a 20 de julho.
A portaria entra em vigor na data de sua publicação e nomeia os juízes de direito Rogério José da Costa Vieira, Andrea Jane Silva de Medeiros, Rebeca de Mendonça Lima, Alexandre Henrique Novaes de Araújo, Gildo Alves de Carvalho e Luís Márcio Nascimento de Albuquerque para atuarem no Grupo de Trabalho.
Os casos de designação e atribuição das funções nas unidades judiciárias serão decididas pelo desembargador Lafayette Carneiro Vieira, coordenador do Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos e do Posto do Juizado Especial Cível no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes.
