Manaus/AM - O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) foi um dos seis tribunais estaduais no Brasil a alcançar o patamar de 100% no Indicador de Produtividade Comparada (IPC-Jus) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A informação consta no Relatório "Justiça em Números" apresentado nesta terça-feira (25), que divulgou um panorama dos indicadores de qualidade do Poder Judiciário do País no ano de 2019. Com isso, o tribunal amazonense passa a figurar como um dos seis mais produtivos do Brasil e, segundo o presidente da Corte, desembargador Domingos Jorge Chalub, o resultado reflete o profissionalismo, o alto grau de competência e a proatividade dos servidores e magistrados da Justiça do Amazonas. 

Além do TJAM, apenas outros cinco tribunais atingiram em 100% o IPC-Jus, sendo eles os Tribunais de Justiça de São Paulo, do Rio de Janeiro, da Bahia, de Sergipe e de Roraima. De acordo com Chalub, esse resultado vem sendo construído, a cada ano, pelos servidores e magistrados do TJAM desde 2015. Pela série histórica do IPC-Jus, o índice em 2015 ficou em 45,5%; no ano seguinte, subiu para 51,4%; em 2017, passou para 63,7%; alcançando 68,5% no ano de 2018; e fechou 2019 com 100% de aproveitamento.

O presidente do TJAM, desembargador Domingos Jorge Chalub enfatizou que esse resultado é mérito dos servidores e dos magistrados. "Ficamos extremamente felizes com este indicador de qualidade aferido e divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça e destacamos que o patamar atingido por nosso Tribunal é resultante de um trabalho incansável de nossos magistrados, servidores, estagiários e colaboradores. Ao tomar conhecimento destes índices, nos motivamos a manter o nível de eficiência, zelando pela celeridade e qualidade das decisões processuais, indo assim ao encontro do que o cidadão espera da Justiça", disse Chalub.

TJAM é destaque em outros segmentos

No mesmo Relatório Justiça em Números, o CNJ indica outros segmentos nos quais o Tribunal de Justiça do Amazonas obteve êxito e se destacou como referência na prestação jurisdicional. 

Ainda conforme o Relatório, o TJAM, dentre os tribunais estaduais, foi o quarto a registrar, em 2019, o maior índice de produtividade entre os servidores da área judiciária, ficando atrás somente dos tribunais do Rio de Janeiro, de Santa Catarina e da Bahia.

O documento aponta ainda que o TJAM foi o tribunal estadual do País a alcançar o maior índice de produtividade entre os servidores da área judiciária no que tange à fase de "Conhecimento dos processos em tramitação".

No que tange à produtividade dos magistrados, o Relatório informa que o TJAM é um dos 15 tribunais estaduais com os melhores índices de produtividade (IPM) entre os magistrados que atuam no 1.º Grau no País.

No mesmo sentido, o documento revela que o TJAM, dentre os  tribunais estaduais de pequeno porte é o que registrou, em 2019, é o que registrou o maior indicador de produtividade de servidores da área judiciária em 1.º Grau, sendo também, o quarto com maior produtividade (no mesmo segmento) entre todos os tribunais estaduais do País.

O Relatório destaca o TJAM por ter, tanto no 1.º quanto no 2.º Grau, 100% dos casos (processos) novos, ingressando e, consequentemente, tramitando de maneira eletrônica.