O Tribunal de Justiça do Amazonas atenderá em regime de plantão durante o período do Carnaval, que abrange o feriado de terça-feira (13) e os pontos facultativos de segunda-feira (12) e quarta-feira (14), de acordo com o Calendário Judicial de 2024, instituído pela portaria nº 4178/2023. Leia mais em Amazonas Direito.

