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TJ define data final para desativar Cadeia Pública em Manaus

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TJ define data final para desativar Cadeia Pública em Manaus
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Manaus / AM - O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), em acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), Ministério Público Estadual (MPE) e outros órgãos do Estado definiu nesta quarta-feira (22) o prazo final para que a Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, no Centro, zona Sul da capital.

Segundo o TJ-AM, o Estado tem até o dia 30 de abril para esvaziar o local que hoje abriga 226 detentos ameaçados de morte, abrigados como medida de urgência no começo do ano.

Em um primeiro momento, o prazo dado foi de 1 ano e 4 meses, que incluiria não apenas a desativação mas também a construção do Centro de Detenção Provisória 2.

 O prazo do dia 30 de abril contará com uma tolerância de 15 dias para eventual necessidade no processo ou eventualidade. O prazo final então chega ao dia 15 de maio.

 

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