Com o avanço da Reforma da Previdência no Congresso Nacional, encaminha-se a discussão acerca da Reforma Tributária, que deve tratar da reformulação do modelo de tributação do Brasil, dentre outros pontos de interesse do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM) e de todas as regiões do País. É com a proposta de discutir sobre o tema que a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) foi convidada a participar do seminário "Reforma Tributária e seus Impactos na Zona Franca de Manaus", promovido pela Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam) e Centro da Indústria do Amazonas (Cieam) nesta quinta-feira (15), na sede da Fieam.
No início do evento, o superintendente da Suframa, Alfredo Menezes, afirmou que "com a participação de toda sociedade, palestrantes e debatedores de alto nível, vamos, ao final do evento, levar uma propositura proativa para o governo federal. Estamos trabalhando para que os benefícios aqui ofertados sejam mantidos. Esse é um momento em que o Brasil está mudando e a Reforma Tributária é importante para o País, estando a nossa região inserida neste contexto. Portanto, contamos com o apoio do governo federal para que os incentivos que são ofertados à Zona Franca de Manaus sejam mantidos".
Preocupação de lideranças da indústria
O presidente da Fieam, Antônio Silva, discursou aos presentes e expressou preocupação quanto a um possível impacto da Reforma Tributária para a região, mas comentou que o evento visa a discutir amplamente as "questões de relevância e interesse para o Brasil e para a nossa Zona Franca de Manaus (...) na busca de soluções e consenso. Essa Reforma é imprescindível para possibilitar o crescimento e desenvolvimento econômico brasileiro". Silva ainda complementou destacando que "é premente a aprovação de uma Reforma Tributária que beneficie o desempenho econômico do País como um todo, mas que também seja capaz de preservar a viabilidade de desenvolvimento do crescimento econômico da Amazônia Ocidental através da Zona Franca de Manaus".
Inserir Zona Franca é desafio
Para Wilson Périco, presidente do Cieam, "a Reforma Tributária que se avizinha é uma demanda da sociedade brasileira. Temos que reconhecer o empenho e a perseverança desse governo em promover as reformas tão necessárias para o País, começando pela Reforma da Previdência, que há mais de 20 anos se falava em fazer e não conseguiram, estando esse governo caminhando e vai promover a reforma, se Deus quiser, para o bem do País. Da mesma forma a Reforma Tributária".
Périco ressaltou que "o desafio é como inserir o modelo Zona Franca de Manaus - que é o que temos de direito constitucional - dentro dessa reforma. O nosso desafio é sairmos dessa posição de espectadores e passarmos a ser propositivos e é neste sentido que reconhecemos o trabalho da Secretária Estadual de Fazenda (Sefaz-AM), que fez um trabalho excelente (ao estudar as propostas da Reforma Tributária e apresentá-las durante reunião do Comitê de Assuntos Tributários Estratégicos) e esperamos que esse dia de trabalho no seminário que realizamos hoje possa contribuir ainda mais com o trabalho que a equipe da Sefaz já fez”.
