A prestação de contas da Secretaria Municipal de Comunicação, exercício 2009, na gestão dos jornalistas Eduardo Gomes(01.01.2009 a 11.05.2009) e Liliane Maia, que o substituiu no período de 11.05.2009 a 31.12.2009, foi considerada regular, com ressalvas.
Os conselheiros acompanharam o voto do relator da matéria, Érico Xavier Desterro Silva, que foi contrário ao parecer do Ministério Público de Contas, que opinou pela irregularidade e multa a Eduardo Gomes e Liliane Maia.
No voto, o vice-presidente do TCE, que relatou a matéria, diz que no início deste ano votou pela irregularidade das contas de Liliane Maia e ainda lhe aplicou uma multa de R$ 10 mil e regularidade, mas com ressalvas, das contas de Eduardo Gomes.
De acordo com o conselheiro, o processo entraria em pauta dia 03 de fevereiro, mas a ex-secretaria Liliane Maia pediu a retirada de pauta para apresentação de nova justificação e ela conseguiu sanar as irregularidades. Os autos voltaram a julgamento nesta quinta-feira com o voto pela regularidade com ressalvas.
Os conselheiros acompanharam o voto do relator da matéria, Érico Xavier Desterro Silva, que foi contrário ao parecer do Ministério Público de Contas, que opinou pela irregularidade e multa a Eduardo Gomes e Liliane Maia.
No voto, o vice-presidente do TCE, que relatou a matéria, diz que no início deste ano votou pela irregularidade das contas de Liliane Maia e ainda lhe aplicou uma multa de R$ 10 mil e regularidade, mas com ressalvas, das contas de Eduardo Gomes.
De acordo com o conselheiro, o processo entraria em pauta dia 03 de fevereiro, mas a ex-secretaria Liliane Maia pediu a retirada de pauta para apresentação de nova justificação e ela conseguiu sanar as irregularidades. Os autos voltaram a julgamento nesta quinta-feira com o voto pela regularidade com ressalvas.
