TCE responsabiliza secretárias por irregularidades em contratos da Seas com Sipam

Por Portal do Holanda

11/11/2014 22h57 — em Amazonas

Irregularidades em contratos que somam R$ 3,65 milhões foram  detectadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas na  Secretaria de Estado de Assistência Social. Respondem pelo suposto crime de improbidade integrantes da Oscip Sipam e as  secretárias Regina Fernandes  e Graça Prola. Os gastos não comprovados ou mal explicados  foram  praticados no período de 2008/2010.

A parceria feita entre a Seas e a Oscip Sociedade de Interesse Público do Amazonas (Sipam) foi considerada ilegal. A Oscip não fez plano de trabalho realista nem explicou os gastos ocorridos no período investigado.  Seus dirigentes foram multados em R$ 43,82 mil, enquanto as gestoras da Seas vão pagar multa de R$ 8,76 mil, cada. O Tribunal de Contas está acionando o Ministério Público Estadual para investigar  ato de improbidade praticado pelas secretárias. 

VEJA A DECISÃO DO TCE, PUBLICADA EM SEU DIÁRIO ELETRÔNICO, COM DATA  DE ONTEM