TCE responsabiliza secretárias por irregularidades em contratos da Seas com Sipam
Irregularidades em contratos que somam R$ 3,65 milhões foram detectadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas na Secretaria de Estado de Assistência Social. Respondem pelo suposto crime de improbidade integrantes da Oscip Sipam e as secretárias Regina Fernandes e Graça Prola. Os gastos não comprovados ou mal explicados foram praticados no período de 2008/2010.
A parceria feita entre a Seas e a Oscip Sociedade de Interesse Público do Amazonas (Sipam) foi considerada ilegal. A Oscip não fez plano de trabalho realista nem explicou os gastos ocorridos no período investigado. Seus dirigentes foram multados em R$ 43,82 mil, enquanto as gestoras da Seas vão pagar multa de R$ 8,76 mil, cada. O Tribunal de Contas está acionando o Ministério Público Estadual para investigar ato de improbidade praticado pelas secretárias.
VEJA A DECISÃO DO TCE, PUBLICADA EM SEU DIÁRIO ELETRÔNICO, COM DATA DE ONTEM
ASSUNTOS: Amazonas
