Manaus/AM - A Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (Secex/TCE-AM) emitiu uma nota técnica sobre a transparência na gestão pública durante o período de pandemia provocada pelo novo coronavírus.

A nota tem por objetivo instruir os gestores a partir da técnica, legalidade, e jurisprudência, para uma comunicação eficaz entre os órgãos e a sociedade durante o período pandêmico.

"O Tribunal de Contas, em sua função pedagógica e percebendo a necessidade de orientar os jurisdicionados, emitiu mais uma nota técnica para informar aos gestores que uma transparência lenta e pouco esclarecedora pode acarretar em danos às contas públicas e, principalmente, à sociedade", afirmou o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello.

A partir de orientações emitidas por instituições internacionais, públicas e privadas, como Organização Mundial da Saúde (OMS), Transparência Internacional, Open Government Data WorkingGroup, entre outros, a nota técnica do TCE-AM busca contribuir para uma linearização do conhecimento e fomento da boa governança no âmbito da transparência, especialmente nas organizações públicas.

Entre os principais temas, a orientação técnica explica sobre o plano de comunicação que deve ser feito entre o governo e a sociedade, que, em uma situação de potencial risco real à saúde, precisa ter a completa noção da realidade dos tratamentos, proteções necessárias e organização de recursos para enfrentar o período pandêmico. Com a apresentação de dados estatísticos, a nota mostra os ganhos que uma comunicação de confiança, transparência e bem coordenada pode, diretamente, salvar vidas.