O Fábrica de Digitalização de Processos do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), composta 90% de portadores de necessidades especiais, chegou esta semana à marca de um milhão de páginas de processos digitalizadas. O trabalho gera, por exemplo, celeridade na análise e no julgamento das prestações de contas.
Criado há dois anos, a partir de um convênio firmado entre o TCE e a Associação de Deficientes Físicos do Amazonas (Adefa), o setor de digitalização havia conseguido chegar a 450 mil páginas já em 2012, no ano seguinte dobrou a marca. Somente no primeiro mês de 2014, foram digitalizada mais de 50 mil páginas, atingindo um milhão.
Vale ressaltar que, além de gerar economia de papel, celeridade processual e ainda criar um banco de dados para acesso digital, o projeto social gera renda a 14 servidores e a uma intérprete, que compõem a equipe da Fábrica de Digitalização.
Para o chefe do setor, Moacyr Miranda Neto, o trabalho desenvolvido com os surdos é altamente satisfatório. “Copiamos este modelo no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Ao conhecermos o processo de digitalização executado por eles, observamos o emprego da mão de obra dos mudos e surdos e os seus resultados. Adequamos para nossa realidade com a Adefa e o resultado é o melhor possível”, comentou.
A princípio apenas as prestações de contas dos municípios estavam sendo digitalizadas, mas, com o tempo, o escopo foi estendido para as prestações de contas das câmaras municipais e dos órgãos da administração indireta. A pedido do Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCE todo o acervo do órgão foi digitalizado, facilitando a consulta de pareceres arquivados pelos servidores, procuradores.
O processo de digitalização garante a redução do volume de papel circulando pelo Tribunal de Contas e, principalmente, no setor de arquivo, no qual hoje três servidores atuam diretamente, trabalhando na digitalização de processos arquivados (julgados regulares e cujos prazos de recurso já se expiraram), que podem ser devolvidos ao órgão de origem, em conformidade com a resolução N°33/2012 do TCE-AM. O trabalho gera espaço e possível extravio de documentos.
Um dos incentivadores da Fábrica de Digitalização, o secretário-geral do TCE, Fernando Elias, comemorou a marca e disse que o trabalho da equipe continua a todo o valor. “Fomos os primeiros do Amazonas a realizar este trabalho de integração com os portadores de necessidades especiais. O resultado é o melhor possível", comentou.
