TCE Amazonas assina carta para fortalecer Corregedorias e Ouvidorias

Manaus/AM - O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) assinou uma Carta de Compromisso com as demais Cortes de Contas do país para aprimorar e fortalecer as Corregedorias e Ouvidorias dos TC´s.

A assinatura foi realizada durante o Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias (ECON 2020) realizado, virtualmente, nos dias 9 e 10 de novembro deste ano, com a participação de membros dos Tribunais de Contas de todo Brasil.

De acordo com o corregedor do TCE-AM, conselheiro Júlio Pinheiro, a assinatura da Carta de Compromisso visa, ainda, garantir a absoluta transparência das ações das Corregedorias e Ouvidorias das Cortes de Contas.

“Todos os itens endossados na Carta de Compromisso são importantes para dotar o sistema do Tribunal de Contas da maior transparência possível e isso faz parte do novo marco de medição das nossas ações internas. Considero um avanço estabelecer que as correições sejam realizadas indistintamente, tanto para o servidor quanto para os conselheiros e auditores”, disse o corregedor do TCE-AM, conselheiro Júlio Pinheiro.

A Carta de Compromisso considera alguns itens previstos no Programa de Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas do Brasil (QATC) e do Marco de Medição de Desempenho (MMD). O documento possui 16 itens como parâmetro de melhoria de desempenho a ser seguido por todos os signatários.