TCE-AM suspende contratação de prefeitura no Amazonas

Por Portal do Holanda

27/01/2021 9h50 — em Amazonas

Érico Desterro quer análise da licitação de Tefé - Foto: Divulgação/TCE-AM

Manaus/AM - Após o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) receber uma denúncia de possíveis irregularidades em uma contratação da prefeitura de Tefé, o conselheiro Érico Desterro suspendeu, cautelarmente, o processo licitatório no município.

A denúncia foi recebida por meio da Ouvidoria da Corte de Contas.
Com a possibilidade de o edital ter sido feito irregularmente, o conselheiro definiu a suspensão da licitação e a comprovação de que a decisão foi cumprida em até 15 dias, bem como a documentação de todo o edital para análise do TCE-AM.

Na medida cautelar concedida pelo conselheiro, foram explicadas as possíveis irregularidades apontadas pelo denunciante no processo que visava adquirir de aparelho de mamografia, instalação, treinamento e insumos para a Secretaria Municipal de Saúde de Tefé. 

Conforme informações do denunciante, o edital realizado pela prefeitura não obedeceu aos prazos estipulados para realização do certame, além de ter sido alterado de forma repentina o prazo final, o que prejudicou empresas concorrentes de submeterem propostas.

Outro ponto levantando na denúncia e atendido na cautelar foi a violação aos princípios da isonomia, vantajosidade e competividade. Ao que tudo indica, o edital teria especificado o equipamento contratado de forma que direcionasse a uma empresa específica, eliminando as chances de outras competirem pela prestação de serviços à prefeitura de Tefé.


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