Com a presença de autoridades, estudantes da rede pública de ensino municipal e estadual e universitários, além de órgãos envolvidos com a questão do meio ambiente, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, por meio da Ouvidoria-Geral da corte, instala nesta sexta-feira (20), às 9h, a Ouvidoria Ambiental, a primeira entre os tribunais de contas do país. O objetivo do novo canal é fomentar mecanismos de ampliação da fiscalização e da prevenção ambiental, por meio de denúncias, reclamações, informações, sugestões e, sobretudo, de formulação de políticas publicadas relacionadas ao meio ambiente.
A solenidade, que marca oficialmente o início das atividades da Ouvidoria Ambiental, terá a palestra do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e professor da Pontifícia Universidade Católica, Cláudio Luis Braga Dell'Orto. Além de conselheiros, auditores, procuradores de contas, participarão do evento servidores do TCE e de órgãos ambientais no Estado e do município.
De acordo com o ouvidor-geral do TCE, conselheiro Júlio Pinheiro (foto), a ampliação do escopo da Ouvidoria Geral, com a instalação da Ouvidoria Ambiental, é de extrema importância, porque dá continuidade ao trabalho já desenvolvido em relação ao meio ambiente e reconhecido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e demais Tribunais de Contas. “O TCE faz a sua parte e cumpre o seu papel no controle do patrimônio, abrindo um canal de comunicação a mais para os estudantes, conselhos, associações e etc., interessados em proteger o meio ambiente, que é um patrimônio de todos. Sabemos que dois olhos fiscalizam bem, mas a ajuda de mais olhos amplia o poder de fiscalização, sem falar da aproximação”, comentou.
