Com a proximidade do prazo final para o encaminhamento das contas anuais de 2013 ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), no dia 31 de março, o conselheiro-presidente da corte, Josué Filho, informou, nesta terça-feira, 25, que vai se reunir com todos os prefeitos do Amazonas, no próximo dia 20 de março, às 10h, no auditório do TCE, para fazer um alerta sobre a importância do ato. O anúncio foi feito durante a primeira aula do curso de capacitação de gestores do Estado, realizado pela Escola de Contas Públicas (ECP).
A ideia do conselheiro-presidente é motivar os gestores para que entreguem suas prestações no prazo e, assim, fujam da inadimplência e evitem multas desnecessárias. “O Tribunal não é uma casa de condenação. Nós não temos prazer de multar. Na verdade, o TCE quer que o gestor preste bem suas contas e informe como está sendo gasto o dinheiro público. Por isso, estamos iniciando os cursos de capacitação”, afirmou Josué Filho, ao ressaltar que o Tribunal quer um relacionamento harmonioso com os jurisdicionados.
No encontro com os prefeitos do dia 20 de março, organizado pela ECP, o conselheiro Josué Filho vai falar sobre os prazos, as responsabilidades do gestor em relação à prestação de contas, sobre os documentos necessários, as principais irregularidades e ainda sobre as remessas dos balancetes mensais pelo sistema E-Contas, que está substituindo o sistema de Auditoria de Contas Públicas (ACP).
Os convites estão sendo feitos pessoalmente pelo próprio presidente. Os interessados em participar do encontro devem confirmar a presença até o dia 16 de março, por meio do portal da Escola de Contas (http://www.tce.am.gov.br/portal/), pelo email: [email protected] ou pelos telefones (92) 3301-8154/ 3301-8301.
