Manaus/AM - Em uma mobilização nacional promovida pela Associação dos Membros Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se une às outras 32 Cortes do país para fiscalizar a transparência de pelo menos 8 mil portais públicos.
O levantamento faz parte do cronograma de ações do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que inclui a verificação das informações disponibilizadas por sites dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, das próprias Cortes de Contas, do Ministério Público e das Defensorias Públicas das três esferas de governo.
“Todas as mobilizações recentes promovidas pela Atricon têm se mostrado eficazes. Os Tribunais do país, agindo de forma conjunta, podem potencializar o poder de fiscalização e cobrança da transparência pelos órgãos públicos jurisdicionados. Vamos contribuir, com nosso corpo técnico qualificado, para obter os melhores resultados possíveis”, destacou o presidente da Corte de Contas amazonense, conselheiro Érico Desterro.
No TCE Amazonas, as avaliações estão sendo realizados pela Secretaria de Controle Externo (Secex), por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação (Diceti). O planejamento do órgão técnico prevê a avaliação em cerca de 130 portais de transparência, em órgãos jurisdicionados dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, e esferas de Governo.
Com informações da assessoria
