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Suspeito de fraude, prefeito de Borba tem pedido de liberdade negado pelo STJ

Suspeito de fraude, prefeito de Borba tem pedido de liberdade negado pelo STJ
Suspeito de fraude, prefeito de Borba tem pedido de liberdade negado pelo STJ

Manaus/AM - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta quinta-feira (1º), um pedido de habeas corpus ao prefeito de Borba, Simão Peixoto, preso suspeito de fraude em licitação, no Amazonas. 

No pedido, a defesa solicitou a revogação da prisão preventiva e a suspensão do afastamento de Peixoto do cargo de prefeito, mas ambos foram negados pelo ministro João Batista Moreira.

Para o magistrado, o habeas corpus deve ser deferido apenas em hipóteses excepcionalíssimas, de flagrante violação ou ameaça ao direito de locomoção do indivíduo.

Simão se entregou à polícia no dia 29 de maio na sede do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (DRCO). 

O prefeito foi um dos alvos da Operação Garrote, que investiga uma organização criminosa responsável por desviar R$ 29 milhões dos cofres públicos com fraudes em licitações. Outras 10 pessoas também foram alvos de mandados de prisão.

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