Manaus/AM - A Secretaria de Estado de Saúde (Susam) assume, a partir deste sábado (28) a gestão assistencial do Hospital e Pronto-Socorro (HPS) da Zona Norte, na avenida Torquato Tapajós, bairro Colônia Terra Nova. A mudança ocorre em função do encerramento, nesta sexta-feira (27), do contrato de gestão da unidade, celebrado entre o órgão e o Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento (Imed).
A unidade será administrada pela Susam, transitoriamente, até que o órgão conclua o processo de qualificação, credenciamento e seleção da organização social que irá geri-la. A comissão que estará à frente do hospital, formada por gestores de várias áreas da Secretaria, já vem acompanhando a administração da unidade, durante o mês de abril. A previsão inicial é que o processo de transição dure 90 dias.
O secretário estadual de Saúde, Francisco Deodato, ressalta que todos os serviços oferecidos na unidade serão mantidos durante o período de transição, sem qualquer prejuízo aos usuários. A unidade foi construída por meio de Parceria Público Privada (PPP) e o consórcio Zona Norte Engenharia, Manutenção e Gestão de Serviços foi quem obteve do Governo à época a concessão administrativa para construção, fornecimento de equipamentos, manutenção, aparelhamento e gestão de serviços não assistenciais. O contrato tem vigência até 2033.
Já para os serviços assistenciais de saúde da unidade, o modelo de gestão obedece aos termos da Lei Estadual nº 3.900/2013, regulamentada pelo Decreto nº 34.093, de 04 de outubro de 2013, alterado pelo Decreto nº 34.219, de 25 de novembro de 2013, que estabelecem o processo de qualificação de entidades, sem fins lucrativos para a gestão de serviços de saúde no Amazonas.
