Manaus/AM - Bruno Henrique Assis Bezerra, o 'Parazinho'', um dos líderes da Facção Família do Norte teve o pedido de habeas corpus negado pelo Supremo Tribunal de Justiça. Parazinho está preso no Regime Disciplinar e Diferenciado (RDD) da Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná, e é suspeito de ordenar o massacre que aconteceu no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) em Manaus, no dia 1º de janeiro.
Em seu pedido, a advogada Paloma Cerqueira argumentou que houve violação dos princípios do contraditório e ampla defesa quando, a requerimento do Ministério Público do Amazonas, o presidiário foi inserido RDD, por ser um dos supostos mandantes do massacre no presidio de Manaus. A defesa alega ainda que não houve instauração do devido processo administrativo disciplinar para apuração da falta grave antes da medida ser tomada.
Ao indeferir o pedido, o relator do caso, ministro Joel Paciornik, afirma que a impetração não deveria sequer ser reconhecida e que não é possível identificar de plano o constrangimento ilegal alegado nem a presença do fumus boni iuris (fumaça do bom direito) e do periculum in mora (perigo na demora), que são requisitos para a concessão da medida.
