Durante julgamento no início da tarde desta terça-feira (6), a 5ª Turma do STJ rejeitou o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que pretendia habeas corpus (HC) preventivo, ante a possibilidade de iminente prisão.
A defesa de Lula realizada pelo ex-ministro do STF, Sepúlveda Pertence, chegou a afirmar que seu cliente estava sendo mais perseguido que Getúlio Vargas.
Após a explanação da defesa, o ministro Félix Fischer foi o primeiro a votar, rejeitando o pedido, considerando que os recursos em segunda instância ainda não foram esgotados. Félix foi seguido de Jorge Mussi que também se posicionou pela rejeição do habeas corpus.
Já o presidente da 5ª Turma, Reynaldo Fonseca, iniciou sua fala discordando dos demais ministros sobre o risco de iminente prisão, o que justificaria o pedido de HC preventivo. No entanto, seguindo o relator rejeitou o pedido. Com este voto, já há maioria da rejeitar o HC de Lula.
Ribeiro Dantas foi o quarto ministro a votar e argumentou que a possibilidade de prisão de Lula não é cautelar, mas é uma prisão pena, o que não caberia o HC preventivo e também votou pela rejeição do pedido.
Joel Ilan Paciornik foi o último a votar e foi o quinto a negar o pedido de habeas corpus de Lula.
Por unanimidade o STJ conheceu em parte do pedido e denegou a ordem.
