STJ nega pedido de pai e mantém mãe no convívio com filho no Amazonas; entenda caso
Manaus/AM - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus que buscava restabelecer medida protetiva contra uma mãe acusada de ameaçar o próprio filho, no Amazonas. O caso teve início após decisão do juízo plantonista de Manaus, com base na Lei Henry Borel, que determinou o afastamento da mãe do convívio com o menino de quatro anos. A medida, no entanto, foi suspensa posteriormente por liminar do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
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