O promotor de Justiça, Cândido Honório, não conseguiu trancar a ação que responde no Tribunal de Justiça do Amazonas por suposta participação em uma organização criminosa da qual fariam parte o latrocida Martini Martiniano, assassinado ano passado, e o empresário Mouhamad Mourad, membros do judiciário e do sistema de segurança do Amazonas. O ministro Og Fernandes, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, entendeu que há indícios da participação do promotor nos crimes apontados, e que diante dos fatos narrados nos autos, seria precipitado estancar o curso do processo.
"Num primeiro momento, a pretensão formulada em sede de liminar – trancamento da ação penal – confunde-se com o mérito do pedido.Além disso, a partir da leitura dos elementos carreados aos autos, não se vislumbra, neste juízo preliminar, a propalada coação ilegal, uma vez que os elementos probatórios apontam para a possível configuração do delito previsto no art. 321 da Lei Penal, afastando-se, em consequência, a apontada inépcia da peça acusatória. Assim, havendo a narrativa pormenorizada de fatos típicos e antijurídicos, bem como estando delineada a suposta participação do ora paciente na prática delitiva, entendo que seria precipitado estancar o curso da persecutio criminis em seu nascedouro", assinala o ministro.
De acordo com a denúncia encaminhada ao Tribunal de Justiça, e aceita pelos desembargadores, a proximidade de Honório com o empresário Mouhamad Mourad, que disputava terras no Tarumã, e o pistoleiro Martini Martiniano era tão notória que o fato não escapou " à aguçada percepção de setores da imprensa local".
Assinada pelo procurador João Bosco Sá Valente, a denúncia assinala que Martini Martiniano, ao ser ouvido pelo Ministério Público do Estado do Acre, na presença de seu advogado, fez várias referências à cobertura que Cândido Honório dava às atividades de uma organização criminosa identificada pela sigla JWC, que envolveu ainda policiais civis e militares do Amazonas e membros do judiciário, entre os quais um desembargador.
O mesmo Martini Martiniano levantou uma suspeita sobre o promotor: a de que foi ele o cérebro que arquitetou o plano sinistro, mas abortado pela polícia, para assassinar o então procurador do Ministério Público Estadual e hoje ministro do STJ , Mauro Campbel Marques, caso que levou ao afastamento do procurador geral de justiça do Amazonas, Vicente Cruz,que chegou a ficar detido na sede MP estadual entre os dias 9 e 11 de janeiro de 2007.
O promotor, desde então,vem sendo alvo de denúncias e foi impedido, por três vezes,de ser guindado a procurador. Cândido tem alegado inocência e aponta o atual Ministro do STJ, Mauro Campbel Marques, como uma pessoa cheia de ódio e que o persegue implacavelmente.
A derrota na tentativa de trancar a ação no Tribunal de Justiça do Amazonas deixa Honório numa posição delicada. Caso seja condenado, pode ser expulso do Ministério Público.
Em entrevista ao Blog do Holanda ano passado, o promotor chegou a levantar a suspeita de que o depoimento de Martini Martiniano no Acre ( leia abaixo) foi acompanhado pelo ministro.
"Num primeiro momento, a pretensão formulada em sede de liminar – trancamento da ação penal – confunde-se com o mérito do pedido.Além disso, a partir da leitura dos elementos carreados aos autos, não se vislumbra, neste juízo preliminar, a propalada coação ilegal, uma vez que os elementos probatórios apontam para a possível configuração do delito previsto no art. 321 da Lei Penal, afastando-se, em consequência, a apontada inépcia da peça acusatória. Assim, havendo a narrativa pormenorizada de fatos típicos e antijurídicos, bem como estando delineada a suposta participação do ora paciente na prática delitiva, entendo que seria precipitado estancar o curso da persecutio criminis em seu nascedouro", assinala o ministro.
De acordo com a denúncia encaminhada ao Tribunal de Justiça, e aceita pelos desembargadores, a proximidade de Honório com o empresário Mouhamad Mourad, que disputava terras no Tarumã, e o pistoleiro Martini Martiniano era tão notória que o fato não escapou " à aguçada percepção de setores da imprensa local".
Assinada pelo procurador João Bosco Sá Valente, a denúncia assinala que Martini Martiniano, ao ser ouvido pelo Ministério Público do Estado do Acre, na presença de seu advogado, fez várias referências à cobertura que Cândido Honório dava às atividades de uma organização criminosa identificada pela sigla JWC, que envolveu ainda policiais civis e militares do Amazonas e membros do judiciário, entre os quais um desembargador.
O mesmo Martini Martiniano levantou uma suspeita sobre o promotor: a de que foi ele o cérebro que arquitetou o plano sinistro, mas abortado pela polícia, para assassinar o então procurador do Ministério Público Estadual e hoje ministro do STJ , Mauro Campbel Marques, caso que levou ao afastamento do procurador geral de justiça do Amazonas, Vicente Cruz,que chegou a ficar detido na sede MP estadual entre os dias 9 e 11 de janeiro de 2007.
O promotor, desde então,vem sendo alvo de denúncias e foi impedido, por três vezes,de ser guindado a procurador. Cândido tem alegado inocência e aponta o atual Ministro do STJ, Mauro Campbel Marques, como uma pessoa cheia de ódio e que o persegue implacavelmente.
A derrota na tentativa de trancar a ação no Tribunal de Justiça do Amazonas deixa Honório numa posição delicada. Caso seja condenado, pode ser expulso do Ministério Público.
Em entrevista ao Blog do Holanda ano passado, o promotor chegou a levantar a suspeita de que o depoimento de Martini Martiniano no Acre ( leia abaixo) foi acompanhado pelo ministro.
