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STF mantém vínculo empregatício de arquiteta contratada informalmente em Manaus

STF mantém vínculo empregatício de arquiteta contratada informalmente em Manaus
STF mantém vínculo empregatício de arquiteta contratada informalmente em Manaus

Manaus/AM - O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido do Ateliê Cídia Oliveira Arquitetura e Interiores, que tentava reverter a decisão da 8ª Vara do Trabalho de Manaus. A decisão havia reconhecido o vínculo empregatício de uma arquiteta contratada pela empresa sem contrato formal, e o STF manteve esse entendimento. O Ministro André Mendonça foi o responsável pela decisão na Reclamação Constitucional nº 74.895/AM. Saiba mais em Amazonas Direito.

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