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STF mantém decisão que obriga governo a garantir oxigênio a Manaus

STF mantém decisão que obriga governo a garantir oxigênio a Manaus
STF mantém decisão que obriga governo a garantir oxigênio a Manaus

Durante audiência virtual nesta sexta-feira (19), ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), optaram por manter a decisão de obrigar o governo federal a garantia oxigênio para Manaus.

Segundo um site do sistema Globo, cinco ministros acompanharam o voto no ministro Ricardo Lewandowski, foram eles Carmen Lúcia, Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello, Edson Fachin e Nunes Marques.  O julgamento deve acabar ainda hoje.

Individualmente, no dia 15 de janeiro, Lewandowski liberou uma liminar para obrigar o governo federal a tomar as providências necessárias para combater a crise na capital do Amazonas. O ministro ainda reforçou que a responsabilidade do governo federal é de coordenar o sistema de saúde, o que inclui tomar ações de vigilância sanitária, por exemplo, em junto aos governos locais.

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