Elizabeth Menezes (Especial para o Portal do Holanda
Um documento elaborado por lideranças indígenas e subscrito pelos deputados estaduais do Amazonas, mostrando a situação de abandono desses povos, será encaminhado ao Ministério Público Federal e alguns ministérios. E poderá chegar às Nações Unidas, por sugestão do deputado Sidney Leite (DEM). “Eu vou sugerir que esse documento seja encaminhado à ONU, pelas lideranças indígenas, para que as Nações Unidas tomem conhecimento de como estão vivendo os povos indígenas no Amazonas”, afirmou ontem deputado, após uma audiência pública solicitada por ele, para discutir questões ligadas a questões administrativas da Funai (Fundação Nacional do Índio),além de educação e saúde dos índios amazonenses.
Uma audiência será solicitada com os ministros da Justiça, Saúde e Casa Civil, para o mês de janeiro. Para isso, explica Sidney Leite, haverá uma conversa com o governador Omar Aziz. “Isso seria para janeiro, porque antes disso nós vamos ter uma conversa com o governador. Precisamos contar com o apoio dele nessa luta, porque é muito grave a situação das populações indígenas do Amazonas”, justifica. De acordo com Sidney Leite, o pouco caso é tamanho, que o Secretário de Saúde Indígena, Antônio Lopes, nunca aceitou um convite da Assembleia Legislativa para debater os muitos problemas dos indígenas e para a audiência de ontem, sequer mandou representante.
“O secretário também não participou de nenhum encontro com os indígenas e esta é a quinta vez que nós o convidamos e ele não veio. Ele não tem nenhum comprometimento com a saúde indígena. Por isso estamos vivenciando o mais completo abandono da saúde pública dos povos indígenas e também de políticas (de saúde), por conta da desarticulação da Funai”, diz o deputado. Um exemplo é o caso da Funai de Maués, que não pagou o aluguel, o prédio está com a luz cortada e existe apenas um computador. Enquanto isso, cerca de 500 índios precisam tirar a certidão de nascimento e não conseguem.
Intervenção
Sidney Leite define a situação com um verdadeiro caos, porque toda a assistência aos índios, incluindo a saúde, é competência do governo federal, mas questões administrativas na própria Funai dão ideia do tamanho do problema. “Há mais de um ano foi criada a Secretária de Saúde Indígena, mas aqui no Amazonas não se conseguiu fazer a transição da Funasa (Fundação Nacional da Saúde) para a Secretaria. Temos um outro problema. Foi desativado o Posto da Funai no Alto Javari, lá em Atalaia do Norte e hoje eles estão atendendo em Cruzeiro do Sul, no Acre. Isso causa uma série de problemas para essas populações”, conta.
Também a população do Alto Juruá tem de se deslocar para Cruzeiro do Sul. “Precisamos ter a Funai em Eirunepé, no Alto Solimões, assim também como restabelecer (o órgão) em Maués e em Manaus, que está sob intervenção”, argumenta. Em 2009, o governo do Amazonas criou a Seind ( Secretaria para os Povos Indígenas), mas a sua competência é apenas de articulação, explica Sidney Leite.
