Manaus/AM - Em um período de 60 dias à frente da presidência da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Adjuto Afonso (União Brasil) tem conduzido uma série de ações institucionais e acompanhado a sanção de leis voltadas a áreas como inclusão social, saúde, proteção às mulheres, infância e enfrentamento a impactos climáticos. Segundo a Casa Legislativa, o ritmo de votações foi intensificado com a atualização de pautas acumuladas.
Nesse intervalo, foram realizadas dez sessões plenárias sob sua condução. Ao todo, os 24 deputados estaduais apresentaram 198 Projetos de Lei, além de outras proposições como Projetos de Lei Complementar, Decretos Legislativos, Mensagens Governamentais, Projetos de Resolução e PECs. Também foram analisados oito vetos do Executivo. Das 312 matérias apreciadas, 304 foram aprovadas, incluindo 16 de autoria do próprio presidente.
“Estamos completando 60 dias na Presidência da Assembleia Legislativa e tenho procurado, principalmente, atualizar as pautas de votação. Tínhamos matérias represadas e aceleramos esse processo”, afirmou Adjuto Afonso. Ele destacou ainda que as votações vêm sendo realizadas com maior frequência e que novas pautas devem ser analisadas nas próximas sessões, incluindo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em tramitação na Casa.
O parlamentar ressaltou também o papel das comissões e iniciativas internas de debate. “A Casa tem entre suas funções fiscalizar e legislar, e temos promovido muitos debates no âmbito da fiscalização”, disse, citando ações como reuniões sobre segurança pública e eventos voltados a crianças e adolescentes. Ele ainda destacou a realização do VI Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam), que reuniu vereadores de diversos municípios.
Entre os principais marcos do período, Adjuto Afonso também presidiu a sessão extraordinária que realizou a eleição indireta para governador e vice-governador do Amazonas, além da posse dos novos chefes do Executivo estadual. No campo legislativo, o período foi marcado pela sanção de 17 leis, com destaque para normas voltadas à saúde, inclusão e proteção social, como o atendimento prioritário a mulheres vítimas de violência e ações voltadas a pessoas com deficiência e doenças específicas.
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