Manaus/AM - O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli, assinou portaria, que estabelece horário especial de funcionamento dos órgãos do Judiciário estadual nos dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo de 2022. A medida estabelece que os servidores poderão sair mais cedo nos dias de jogos.
Assim como em eventos anteriores, neste ano outros tribunais também já definiram horário especial nas datas de jogos do Brasil na Copa, como os tribunais de justiça de São Paulo, Piauí, Maranhão e Bahia.
A Copa do Mundo 2022, a ser realizada no Catar, começa oficialmente em 20 de novembro e tem previsão de terminar em 18 de dezembro.
De acordo com a portaria, nos dias em que o jogo iniciar às 15h, o expediente externo será encerrado às 13h (o Brasil vai jogar neste horário nos dias 24/11 e 02/12 contra Sérvia e Camarões, respectivamente). No dia 28/11, data em que a seleção vai enfrentar a Suíça às 12h, o expediente interno se iniciará às 7h e o externo às 8h, encerrando-se os dois às 10h.
Nestes dias, o Plantão Judicial, disciplinado pela Resolução n.º 05/2016 – TJAM, funcionará para o atendimento das medidas urgentes assim que for encerrado o horário especial de funcionamento.
Ainda de acordo com a portaria, no caso de classificação para as etapas seguintes e se o horário do jogo for diferente dos especificados acima, será feita regulamentação específica.
Segundo o texto normativo, as horas não trabalhadas serão compensadas no mês subsequente, considerados os regimes especiais de jornada de trabalho, cabendo à Secretaria de Gestão de Pessoas a fiscalização da compensação.
