A Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador, promove nesta sexta-feira a primeira reunião do Comitê Municipal de Mortalidade Relacionada ao Trabalho. A reunião acontecerá no auditório do Conselho Regional de Medicina - Avenida Senador Raimundo Parente, 6, bairro Flores -, às 14h, e contará com a presença de representantes de 27 instituições governamentais, centrais sindicais e organizações não governamentais.

De acordo com a engenheira de segurança do trabalho da Semsa, Ercília Souza, o comitê foi idealizado pelo Cerest/Manaus com o objetivo principal de identificar os óbitos por causas externas relacionadas ao trabalho e encaminhar os casos às instituições que tenham interesse em desenvolver medidas preventivas e de correção de possíveis distorções para redução das mortes decorrentes do trabalho.

“O comitê não terá um caráter punitivo, mas será um instrumento, interinstitucional e multiprofissional, que ajudará no combate às ocorrências de morte do trabalhador, fortalecendo o trabalho de identificação e investigação do número de óbitos relacionados ao trabalho no município de Manaus, ajudando na compreensão das causas e propondo ações de intervenção”, destacou Ercília Sousa.

Instituído pelo Conselho Municipal de Saúde, através da aprovação da resolução nº 028 de 15 de abril de 2013, o comitê contará com 54 membros, entre titulares e suplentes, que representarão instituições como Polícia Civil, Ordem dos Advogados do Brasil, Universidade Federal do Amazonas, Universidade do Estado do Amazonas, Instituto Leônidas e Maria Deane, além da Semsa, incluindo o Cerest e os Distritos de Saúde Norte, Leste, Oeste e Sul, e a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas.

A pauta da primeira reunião do comitê vai inserir a apresentação de cada membro, de uma proposta de regimento e de um calendário de reuniões para aprovação. “É um passo inicial para que o poder público estabeleça instrumentos adequados para a identificação e investigação dos casos de morte relacionados ao trabalho”, explicou Ercília Souza, lembrando que um levantamento do Cerest identificou, de janeiro a agosto deste ano, sete óbitos relacionados ao trabalho, nos setores da indústria e da construção civil.