A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e a Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (Vemepa), do Tribunal de Justiça do Amazonas, renovaram termo de cooperação técnico-institucional para o acompanhamento e execução de medidas e penas alternativas.
De acordo com o termo de cooperação, a Vemepa encaminha pessoas que precisam cumprir medidas e penas alternativas para a prestação de serviços em uma Unidade de Saúde da rede municipal.
O termo foi assinado na manhã desta terça-feira, 17, pelo secretário municipal de Saúde, Homero de Miranda Leão Neto, e a juíza da Vemepa, Telma de Verçosa Roessing.
Desde 2004, a Semsa é uma das entidades parceiras da Vemepa, recebendo cumpridores de penas que prestam serviços nas UBSs atuando em atividades como auxiliar de serviços gerais ou auxiliar administrativo, de acordo com a necessidade dos serviços. Atualmente, 100 UBSs participam da parceria recebendo aproximadamente 150 cumpridores de medidas e penas alternativas.
