Manaus/AM - Com intuito de informar e debater sobre os direitos do pescador artesanal no Amazonas, a Gerência Executiva do INSS realiza o "I Seminário Seguro Defeso - Garantindo o Direito do Pescador Artesenal”. O evento acontece nesta terça-feira(20) no Centro de Convenções Vasco Vasques, Avenida Constantino Nery, Chapada, zona Centro-Oeste da capital.
O seminário vai abordar as melhorias no processo de Seguro Defeso, além de tratar sobre as dificuldades e balanço ao longo dos últimos anos. Outra questão que também será discutida no evento, é a portaria nº 48 publicada no Diário Oficial da União que suspendeu o período de defeso em todos os rios brasileiros durante 120 dias para recadastramento dos beneficiários do Bolsa Pesca.
Diversas autoridades amazonenses estarão presentes no evento, entre elas, o Governador José Melo; o Deputado Federal, Silas Câmara; o Deputado Estadual, Josué Neto; a Superintendente do IBAMA, Karina Seffair; o Coordenador do Seguro Defeso no Amazonas, Michel Câmara; entre outros.
Confira a programação do seminário:
08h30 - Composição Mesa de Honra e Abertura pelo Governador do Estado
09h10 - Apresentação INSS - Balanço, dificuldades e melhorias no processamento do SDPA
Clizares Santana - Gerente Executivo do INSS em Manaus;
Jair Guerra - Coordenador Geral do Seguro Defeso na Superintendência Regional
09h40 - Apresentação Delegacia Regional da Receita Federal do Brasil - Atendimento prestado pela RFB aos requerentes do SDPA no AM
Luciano Bulcão - Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte;
10h10 - Apresentação Caixa Econômica Federal - Fluxo de pagamento do Seguro Defeso no nos 62 municípios.
Anderson César Galvão - Técnico da Caixa Econômica Federal;
10h40 - Apresentação Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Registro Geral da Pesca e Recadastramento anual.
Dayvson Frank - Secretário Nacional de Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
11h10 - Apresentação IBAMA - O papel do IBAMA em relação ao defeso: esclarecimentos sobre a portaria nº 48, de 5 de novembro de 2007.
Cristina Isis Back - Analista Ambiental do IBAMA;
