Manaus / AM - A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) esclareceram nesta quinta-feira (15) a medida que deve desativar em 45 dias o Sistema Semiaberto dentro do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj).
De acordo com a Seap, o pedido foi feito no ano passado baseado no fato de que detentos do semiaberto foram peças fundamentais para armar os presos do sistema fechado e causar assim a rebelião que deixou 56 mortos na cadeia em questão, por entrarem e saírem todos os dias da unidade prisional e conseguirem com mais frequência quebrar a vistoria.
Também foi avaliado o convívio dos presos do semiaberto com fechado na mesma área, estando exposto a possibilidade de se tornarem realizadores de missões que saem de dia e voltam a noite para os criminosos maiores. Um último ponto de análise foi a falta de logística já que os presos devem dormir todas as noites na unidade prisional que fica no km 8 da BR.
Analisado o pedido de reformulação do modelo até o momento utilizado, a Justiça então chegou as seguintes medidas que visam a liberação dos presos do semiaberto para monitoramento eletrônico, salvo em casos em que a detenção do acusado seja estritamente necessária. O pavilhão que hoje atende esses presos deve ser disponibilizada para expansão da área do regime fechado.
Segundo o secretário da Seap, Cel. Cleitman Coelho, liberar os presos do semiaberto não acarretará no aumento da criminalidade na cidade, visto que os mesmo já estão na sociedade no dia.
O sistema prisional já possui 900 tornozeleiras disponíveis para atender a demanda atual e um total de 2 mil novos estão sendo solicitados para suprir as reservas. O monitoramento dos detentos agora deve ser feito pela Seap em parceria com o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) da Secretaria de Segurança (SSP-AM) e a terceirizada especializada Synergye, de São Paulo.
Outra medida que ainda não tem previsão é a nova sede para o semiaberto que de acordo com a decisão judicial deve ficar no perímetro urbano da capital para facilitar acesso a sociedade para se recolocarem no meio civil.
