Manaus/AM- A Secretaria de Estado de Cidades e Territórios (Sect) se reuniu na manhã desta terça-feira (18) com representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Amazonas para alinhar e fortalecer as estratégias de regularização fundiária de territórios quilombolas.
O objetivo central do encontro é garantir a segurança jurídica e o reconhecimento dos direitos das populações tradicionais, conforme determinação do Governo do Amazonas.
A secretária da Sect, Renata Queiroz, ressaltou que a titulação é um anseio histórico das comunidades, sendo fundamental para o acesso a programas governamentais, financiamentos para a agricultura familiar e a redução de conflitos agrários.
Quilombo do Rio Andirá Lidera Processo
Na reunião, foram discutidos os processos de titulação de quatro comunidades:
Bauana (Alvarães)
Tambor (Novo Airão)
Serpa (Itacoatiara)
Rio Andirá (Barreirinha)
A secretária Queiroz detalhou que os esforços envolvem glebas estaduais e visam a emissão da titulação após a conclusão de peças técnicas, como relatórios antropológicos, agronômicos e ambientais.
O destaque é o quilombo do Rio Andirá, em Barreirinha, que apresenta o cenário mais avançado e está prestes a se tornar o primeiro território quilombola oficialmente titulado no Amazonas. O Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do Incra já foi concluído, reconhecendo uma área de mais de $27.816$ hectares.
O superintendente regional do Incra, Dênis Silva, afirmou que a garantia do território beneficiará centenas de famílias, assegurando a inclusão fundiária e o acesso a políticas da Reforma Agrária, como crédito, habitação e educação.
O trabalho conjunto, que tem apoio da Fundação Palmares, do Programa Nova Cartografia Social e do Instituto Federal, se torna cada vez mais urgente, visto que a demanda por regularização cresce, como em Barreirinha, onde o número de quilombos reconhecidos saltou de quatro para nove.
