Secretário de Fazenda do Amazonas tem bens bloqueados

Por Portal do Holanda

03/03/2016 17h14 — em Amazonas

Manaus/AM - A desembargadora federal Mônica Sifuentes suspendeu a liminar que determinava o desbloqueio dos bens do secretário de Estado da Fazenda do Amazonas (SEFAZ), Afonso Lobo, e determinou também o bloqueio dos bens novamente e sua reinclusão como réu na ação. A decisão é um pedido do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) contra a decisão do juiz da 3ª Vara Federal do Amazonas.

O secretário Afonso Lobo foi processo pelo MPF-AM por improbidade administrativa com mais outras 30 pessoas por envolvimento no esquema de fraudes que foram revelados pela operação Saúva, deflagrada em 2006, quando ele ocupava o cargo de secretário-executivo da Sefaz. No esquema, estavam envolvidos empresários do ramo alimentício, funcionários, servidores federais, estaduais e municipais, inclusive militares.

A decisão aplicada pela Justiça Federal em Manaus excluía Lobo da ação de improbidade por considerar que andamento caso até a data de sentença, havia ultrapassado o prazo previsto em lei. O MPF-AM discordou da decisão e apresentou recurso que apontava equívoco no cálculo do prazo. 

A decisão final em relação ao recurso deve ser dada pelo colegiado do Tribunal Regional da 1ª Região, pois o retorno do bloqueio de bens foi determinado por decisão liminar (temporária). Até que o TRF1 tome uma decisão, os bens de Afonso seguem bloqueados.




 

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