Manaus/Am - Um grande esquema para desviar R$ 30 milhões em verbas públicas destinadas à educação está sendo investigado pela Câmara de Vereadores de Maués, município a 258 km de Manaus. Documentos comprovam que uma das beneficiárias seria a secretária municipal de Finanças, Maria Graciete dos Santos, que receberia, via procuração, valores a serem pagos pela Prefeitura de Maués para seus fornecedores.

Segundo os parlamentares, os R$ 30 milhões – provenientes de decisão judicial para repor diferenças nos repasses federais para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) – está na conta da Prefeitura desde o último dia 7, e estaria sendo usado para pagar fornecedores contratados pelo Executivo Municipal para serviços desconhecidos pelos parlamentares.

A investigação foi motivada por uma procuração encaminhada à Câmara na última semana, na qual o empresário Alberson Carlos Rodrigues Batista, proprietário da empresa A.C.R. Batista Serviços, nomeia via documento registrado no Cartório do 1º Ofício de Notas de Maués, a secretária de Finanças, Maria Graciete dos Santos, como beneficiária do pagamento de R$ 98.500,38 por serviços, não especificados, prestados por sua empresa para a Prefeitura.

Na mesma procuração, Alberson também indica como beneficiário do pagamento, o advogado Hipólito Gadelha Remígeo, residente em Brasília (DF), e contratado pela Prefeitura de Maués para prestar consultorias em contratos e licitações pelo valor de R$ 404 mil.

“Apenas o fato da atual secretária de Finanças receber um pagamento que deveria ser feito para um fornecedor da própria Prefeitura já justifica qualquer suspeita e investigação. O cenário fica mais grave quando não se sabe qual foi o serviço e para qual setor da administração pública, uma vez que por lei, esses recursos devem ser obrigatoriamente aplicados na Educação”, explicou o vereador Luiz Carlos Augusto (PV).

Maués é o oitavo maior município do Estado do Amazonas, com mais de 58 mil habitantes (IBGE). Também é um dos municípios que mais arrecadam, por conta da produção do guaraná.

Em contraste com suas riquezas naturais e a beleza de suas praias, o município enfrenta grandes dificuldades financeiras nos últimos anos, com frequentes atrasos no pagamento do funcionalismo público, falta de medicamentos, ambulâncias, merenda escolar e graves problemas administrativos no Fundo de Previdência do Município.         

AFASTAMENTO

Sem conhecimento de quantas procurações semelhantes beneficiam secretários e servidores municipais com pagamentos que deveriam ser feitos para fornecedores da Prefeitura e a possível utilização dos R$ 30 milhões depositados para saldar essas “dívidas”, 11 dos 15 vereadores do município aprovaram na última terça-feira (13), o afastamento do atual prefeito, Padre Carlos Góes, e dois requerimentos pedindo explicações de sua gestão.

O primeiro pede informações sobre quais as empresas, os serviços prestados para o município e os respectivos valores dos contratos e o segundo solicita o bloqueio imediato da conta no Banco do Brasil onde está depositada a verba do Fundeb.

O prefeito retornou o cargo, via liminar judicial, na tarde da última quinta-feira (15). “Até aquele momento, o banco informou que a conta estava bloqueada. Agora que ele (prefeito) retornou, não posso confirmar”, afirmou o vereador Luiz Carlos.

O parlamentar também encaminhou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), representação com pedido de medida cautelar informando sobre a situação e irregularidades no município. “Faltam poucos dias para acabar sua gestão e o município está com grandes dificuldades financeiras. De onde vão tirar recursos para pagar esses serviços?”, questiona Luiz Carlos.