Na manhã desta sexta-feira (9), o Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), realizou uma reunião técnica com representantes das Organizações da Sociedade Civil (OSC’s). O intuito foi esclarecer os pontos do edital de chamamento público para estas Organizações, lançado no dia 26 de fevereiro.
A equipe técnica da Seas ofereceu aos presentes orientações jurídicas sobre monitoramento, avaliação e prestação de contas e orientações acerca do serviço de abordagem social, de abrigo de longa permanência para idosos e acolhimento em república, entre outros temas.
O edital nº 001/2018 para seleção de projetos de OSC’s visa à implantação e organização da Rede Socioassistencial do Amazonas para o ano de 2018. Os projetos selecionados ajudarão na melhoria, eficiência e ampliação dos serviços da Assistência Social ofertados, mediante a transferência voluntária de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para as OSC’s.
A vice- presidente do Conselho Estadual da Assistência Social (Ceas), Perina Costa, ressaltou a importância da orientação a respeito das OSC’s. “Ter o diagnóstico e a descrição da realidade das metas nos faz alcançar maiores objetivos e ter um melhor monitoramento dessas organizações”, relatou.
Investimentos
Serão destinados investimentos para os termos de fomento ou colaboração dos projetos nas modalidades de Proteção Social Especial de Média Complexidade e Proteção Social Especial de Alta Complexidade. O objetivo é que os selecionados contribuam na reconstrução de vínculos familiares e comunitários da população amazonense, além da proteção de famílias e indivíduos para o enfrentamento das situações de violação de direitos.
Requisitos
Entre os requisitos solicitados às Organizações é necessária a capacidade técnica, operacional, e as condições materiais para o desenvolvimento das atividades ou projetos previstos na parceria, bem como, o cumprimento das metas estabelecidas.
Protocolo
As documentações devem ser apresentadas, em meio físico, à Secretaria de Assistência Social, localizada na Avenida Darcy Vargas, nº 77, bairro Chapada, até o dia 26 de março, das 8h às 17h.
