Manaus/AM - Ao receber relatos de recusa de atendimento, discriminação, demora da assistência, poucas unidades com oferta de suprimento do soro antiofídico e a falta de medicamentos para doença de Chagas para população indígena do município de Eirunepé, levou o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) a encaminhar recomendação com medidas para proteção dos direitos à saúde dessa população.
A recomendação estabelece prazo de 60 dias para que prefeitura, a secretaria municipal, a SES e o Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Médio Solimões realizem maior integração entre os órgãos de apoio aos indígenas na região, sugerindo-se a criação do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) Saúde indígena em Eirunepé.
O documento determina que sejam viabilizados os recursos materiais e logísticos que garantam a regularidade no suprimento do soro antiofídico e dos medicamentos para o tratamento da doença de chagas no município.
O MPF recomenda, ainda, a implementação do serviço de Ouvidoria no Hospital Regional de Eirunepé, com indicação de servidor responsável pela função, afixação de placa informativa em local visível, participação da Fundação Nacional do índio (Funai) e usuários de saúde indígena em sua discussão e implementação.
A adequação do atendimento no Hospital Regional de Eirunepé e na rede de saúde local aos povos indígenas, respeitando a cultura, a língua, as tradições e os hábitos alimentares, por meio da contratação de intérpretes, entre outros direitos, é outra medida recomendada.
A prefeitura tem o prazo de 30 dias para envio do cronograma e a comprovação documental da garantia de regularidade.
Falta de medicamentos
A falta de soro antiofídico na unidade hospitalar da cidade foi relatada pela Coordenação Técnica Local da Funai, em Eirunepé, fato que levou a morte o indígena Oki Francisco Kanamari, em setembro de 2019.
O paciente, de acordo com a Funai, passou nove dias sem atendimento e foi preterido no atendimento de tratamento de fora de domicílio (TFD), pois o transporte contemplava oxigênio para apenas um paciente.
A FVS-AM apontou, em agosto de 2019, que o estoque de soro antiofídico no município de Eirunepé era considerado crítico, constando apenas duas ampolas de soro antibotrópico e nenhuma ampola de soro antibotrópico-laquético, sem ter havido comunicação em tempo hábil da Prefeitura de Eirunepé sobre o caso.
A falta de remédio para doença de chagas no município, em janeiro de 2020 deixou uma criança indígena diagnosticada com esta doença 12 dias sem o tratamento adequado, na Casa de Saúde Indígena.
