Manaus/AM - Representantes das Secretarias de Justiça e de Assistência Social do Amazonas anunciaram, nesta quinta-feira (6), que servidores vão atuar com a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente do estado durante o desfile das escolas de samba de Manaus, no sambódromo. As fiscalizações visam impedir a presença de crianças de até 12 anos nas arquibancadas e combater situações de abuso e exploração sexual, além de prevenir o abandono de menores e fiscalizar a venda de bebidas alcoólicas ao público infantojuvenil.
A reunião para definir as estratégias de trabalho foi conduzida pela desembargadora Joana dos Santos Meirelles, coordenadora da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas (Coij/TJAM). A magistrada ressaltou a importância da articulação entre os órgãos para garantir o cumprimento das normas de proteção à infância e juventude. A desembargadora enfatizou que crianças menores de 12 anos não poderão entrar no Sambódromo, e maiores de 12 anos devem estar acompanhadas dos pais ou responsáveis. A atuação do Conselho Tutelar será reforçada durante as festividades.
Além das ações no sambódromo, a fiscalização será intensificada no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes para garantir que crianças viajem devidamente autorizadas. O juiz Eliezer Fernandes Júnior, do Juizado da Infância e Juventude Infracional (JIJI), reafirmou o compromisso do Judiciário em participar ativamente das ações durante o Carnaval. Ele destacou a importância de cobrir toda a parte de fiscalização e autorizações de viagem para crianças e adolescentes.
A reunião contou com a presença de representantes da Secretaria Estadual de Assistência Social (Seas), Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), Juizado da Infância e Juventude Infracional (JIJI), Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e Ministério Público do Amazonas (MPAM).
