Manaus/AM - Quem pretende realizar festas juninas em via pública deve antecipar em, no mínimo, 15 dias, os procedimentos para obter autorização para interdição da rua que será usada nos arraiais.  O responsável pela festa deve apresentar documentos em órgãos da Prefeitura e Governo do Estado a fim de obter a permissão e legalizar a realização do evento.

O interessado deve procurar, primeiramente, o setor de Atendimento da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), na av. Barão de Indaiá, 330, bairro Flores, e pagar a Taxa de Expediente no valor de R$ 9,29. No documento da solicitação, o interessado deve informar o dia, hora, tempo de duração da festa, trecho da via a ser utilizado (ilustrado em mapa) e sugestões de desvios para veículos.

Nessa etapa inicial, o organizador do evento, devidamente identificado, também deve apresentar um abaixo-assinado com pelo menos 60% dos moradores da rua concordando com a realização da festa. Técnicos da SMTU vão analisar o documento e verificar se a utilização da via usada para a festa vai interferir no tráfego do transporte coletivo. Caso a SMTU aprove a solicitação, o organizador do evento deve se dirigir ao Manaustrans.

No Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans) o solicitante apresenta ao setor de Atendimento (Av. Tefé, 850, bairro Japiim) todos os documentos aprovados pela SMTU, reitera a solicitação para o evento e paga Taxa de Expediente de R$ 9,29.

Técnicos do Manaustrans analisam se a interdição da rua interfere na circulação de veículos e no acesso dos moradores. Após vistoria no local, o resultado da análise será comunicado para que o responsável pela festa encaminhe a solicitação para outros órgãos.

Após obter a autorização para interdição da via, o organizador do evento deverá encaminhar o pedido para setores como Polícia Militar, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Evento (Manauscult), Corpo de Bombeiros e Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp).