Dos pré-candidatos majoritários apenas o deputado Sabino Castelo Branco (PTB) não entregou ao Tribunal Regional Eleitoral, nesta quinta-feira, a documentação necessária para formalizar junto ao TRE a sua candidatura. Apesar do prazo para os partidos fazerem as inscrições ter encerrado as 19 horas, Sabino tem até o dia 10 para se inscrever individualmente. Se não o fizer nesse prazo, ficará de fora da disputa.
Já podem ser considerados candidatos Vanessa Grazziotin ( PC do B),Serafim Correa (PSB), Henrique Oliveira (PR), Pauderney Avelino(DEM), Arthur Virgílio (PSDB), Jerônimo Maranhão (PMN), Herbeth Amazonas (PSTU) e Luiz Navarro (PCB).
Sexta-feira da próxima semana, dia 10 será o último dia para os candidatos, escolhidos em convenção, requererem seus registros perante o juízo eleitoral competente, até as 19 horas, caso os partidos políticos ou as coligações não os tenham requerido (Lei nº 9.504/1997, art. 11, § 4º).
O Calendários
06 Jul
Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral na internet, vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga.
Data a partir da qual é vedada, na realização de inaugurações, a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos.
07 Jul
Data a partir da qual é vedado a qualquer candidato comparecer a inaugurações de obras públicas.
Último dia para a Justiça Eleitoral publicar lista dos pedidos de registro de candidatos apresentados pelos partidos políticos ou coligação.
08 Jul
Último dia para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida que tenha solicitado transferência para Seção Eleitoral Especial comunicar ao juiz eleitoral, por escrito, suas restrições e necessidades, a fim de que a Justiça Eleitoral, se possível, providencie os meios e recursos destinados a facilitar-lhe o exercício do voto.
09 Jul
Último dia para que os títulos dos eleitores que requereram inscrição ou transferência estejam prontos para entrega.
29 Jul
Data em que os partidos políticos, as coligações e os candidatos são obrigados a divulgar, pela internet, relatório discriminado dos recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral e os gastos que realizarem, em site criado pela Justiça Eleitoral para esse fim.
06 Ago
Último dia para o eleitor que estiver fora do seu domicílio eleitoral requerer a segunda via do título eleitoral em qualquer cartório eleitoral, esclarecendo se vai recebê-la na sua zona eleitoral ou naquela em que a requereu.
08 Ago
Início do período da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
21 Ago
Último dia para entrega dos títulos eleitorais resultantes dos pedidos de inscrição ou de transferência.
07 Set
Último dia para o eleitor requerer a segunda via do título eleitoral dentro do seu domicílio eleitoral.
27 Set
Data a partir da qual e até 48h depois do encerramento da eleição, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou ainda por desrespeito a salvo-conduto
02 Out
Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
04 Out
Último dia para entrega da segunda via do título eleitoral.
06 Out
Dia das eleições, das 8h às 17h. A partir das 17h emissão dos boletins de urna e início da apuração e da totalização dos resultados.
07 Out
Término do período, depois das 17h, em que nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto.
09 Out
Último dia para o mesário que abandonou os trabalhos durante a votação apresentar ao juízo eleitoral sua justificativa.
10 Out
Data limite para o início do período de propaganda eleitoral gratuita, no rádio e na televisão, relativo ao segundo turno, observado o prazo final para a divulgação do resultado das eleições.
13 Out
Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral do segundo turno no rádio e na televisão.
26 Out
Dia da eleição, das 7h às 17h. A partir das 17h, emissão dos boletins de urna e início da apuração e da totalização dos resultados.
28 Out
Último dia para o mesário que faltou à votação de 7 de outubro apresentar justificativa ao juízo eleitoral.
06 Nov
Último dia para encaminhamento da prestação de contas pelos candidatos às eleições proporcionais que optarem por fazê-lo diretamente à Justiça Eleitoral.
Último dia para os candidatos, inclusive a vice e a suplentes, comitês financeiros e partidos políticos encaminharem à Justiça Eleitoral as prestações de contas dos candidatos que concorreram ao segundo turno das eleições.
27 Nov
Último dia para o mesário que faltou à votação de 28 de outubro apresentar justificativa ao juízo eleitoral.
Último dia para o eleitor que deixou de votar nas eleições de 7 de outubro apresentar justificativa ao juízo eleitoral.
